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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2019 - 15:58
DF deve fornecer remédio não cadastrado pelo SUS a portadora de esclerose múltipla
Cabe recurso da sentença.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2012 - 13:50
Paciente ganha na justiça direito de ser transferido para UTI
Paciente portadora de insuficiência cardíaca deverá ser transferida no prazo de 24 horas para a UTI, sob pena de multa diária no valor de R$ 500 reais
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2006 - 17:46
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2006 - 17:37
STF concede liminar em Habeas Corpus a condenado por peculato
O crime é previsto no Código Penal e caracterizado pela apropriação de dinheiro ou bem público que tem posse em razão do cargo de funcionário público, em proveito próprio ou alheio.
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2006 - 17:33
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2005 - 10:32
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2013 - 12:00
Condomínio não precisa indenizar morador por estragos em seu carro
Autor alega que avarias foram provocadas por pessoa que estava proibida de entrar no residencial, estando o condomínio cientificado de tal informação
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2011 - 14:10
Criança fará exames em laboratório indicado por pediatra
O magistrado considerou que a criança realiza há muito, mediante autorização da própria Unimed, os exames prescritos pela sua médica no laboratório HEMOLAB, o que gera uma relação de confiança
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2010 - 19:12
AGU garante bloqueio de mais de R$ 2 milhões de empresário condenado pelo TCU por irregularidades em convênio federal
Como forma de quitar a dívida e garantir o pagamento, a Justiça bloqueou três pagamentos que seriam feitos pelo estado do Amapá ao empresário.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2010 - 20:43
Idosa tem direito a exame não coberto pelo SUS
A pena por descumprimento da ordem é de R$ 1 mil por dia. Cabe recurso.
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2008 - 12:16
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2007 - 20:10
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2005 - 18:10
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2005 - 11:48
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2005 - 10:32
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2005 - 07:01
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2004 - 12:04
Senado começa esforço concentrado amanhã com votação de Lei de Falências
O Senado começa a semana de esforço concentrado, antes do recesso de meio de ano, votando nesta terça-feira as emendas apresentadas à nova Lei de Falências e iniciando a votação da reforma do Judiciário.
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2013 - 13:45
Hospital indenizará pais de criança prematura que morreu após cair no chão
Foi constatado que morte da criança decorreu da prematuridade, e não da queda. No entanto, pela ausência de informação adequada e vigilância da gestante por parte da equipe médica responsável, foi concedida indenização
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2012 - 18:00
Juiz indefere pedido de repasse para a Ativa
Foi indeferido o pedido da Ativa, a qual pretendia forçar o município a pagar R$ 1,5 milhão de reais mensais, como forma de ressarcimento dos serviços prestados
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2012 - 18:00
Condenação de vendedor pilhado com meio milhar de CDs e DVDs piratas
O acusado foi condenado em dois anos de reclusão, em regime aberto, pela violação de direitos autorais